O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que elimina as taxas de reteste de exames médicos e psicológicos do Detran-PR. A proposta faz parte de um processo de modernização e busca proporcionar mais transparência, praticidade e conforto aos motoristas paranaenses.
Principais Mudanças Propostas
O projeto de lei visa atender melhor os motoristas ao implementar as seguintes alterações:
Isenção de Taxas para Retestes
Motoristas estarão isentos de uma nova cobrança caso sejam necessários retestes de exames médicos, psicológicos ou de aptidão mental, desde que o retorno à clínica ocorra dentro de 30 dias corridos.
O diretor-geral do Detran-PR, Adriano Furtado, destacou a importância dessa mudança:
“Antes, situações simples, como esquecer os óculos, resultavam em nova taxa. Estamos eliminando essa cobrança para dar mais justiça ao processo.”
Modernização e Georreferenciamento
O projeto também prevê mudanças na logística de marcação e realização dos exames:
- Georreferenciamento: As consultas serão marcadas com base na localização do motorista, indicando as cinco clínicas mais próximas, reduzindo deslocamentos desnecessários.
- Ampliação de Clínicas Credenciadas: Atualmente, apenas clínicas de cerca de 100 municípios com Ciretrans podem realizar exames. Com a nova lei, todos os 399 municípios do Paraná poderão credenciar clínicas para prestar esses serviços.
- Redução de Conflitos: Será estabelecida uma tolerância de 10 minutos para atrasos, evitando conflitos e remarcações desnecessárias.
Atualização de Taxas
As taxas para alguns exames médicos e psicológicos serão ajustadas com base em tabelas de referência nacional. A última atualização dessas taxas ocorreu em 2011, tornando a revisão necessária para equilibrar custos e viabilizar a ampliação dos serviços.
Benefícios para os Motoristas
Com as mudanças propostas, os motoristas do Paraná terão:
- Menos custos: Isenção de taxas em casos de reteste dentro do prazo.
- Mais acesso: Expansão dos serviços de exames médicos para todos os municípios do estado.
- Comodidade: Sistema baseado em georreferenciamento, economizando tempo e reduzindo deslocamentos.
- Eficiência: Maior pontualidade e organização nos atendimentos, evitando atrasos e conflitos.
Modernização dos Serviços do Detran-PR
O projeto de lei está alinhado com o plano do Detran-PR de modernizar sua estrutura e processos. Após aprovação, será publicado um novo edital de credenciamento de clínicas, garantindo que o serviço esteja disponível de maneira ampla e eficiente em todo o estado.
Atualmente, em regiões sem clínicas credenciadas, motoristas precisam viajar para outros municípios para realizar os exames necessários à habilitação, o que gera transtornos e custos adicionais. Com a reformulação, o Detran-PR busca resolver esse problema e facilitar o acesso ao serviço.
O projeto será analisado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Após aprovação, entrará em vigor, permitindo que o Detran-PR implemente as mudanças e inicie a modernização dos serviços.
A expectativa é que essas alterações representem um avanço significativo na prestação de serviços ao cidadão, tornando o processo mais eficiente, econômico e acessível para todos os motoristas paranaenses.
